Confirmados novos direitos à indenizações
O relator apontou a existência de “barreiras digitais intransponíveis”, pelo fato de o Auxílio Emergencial ter sido concebido para acesso…
O caso teve origem em episódio ocorrido em novembro de 2024, durante uma atividade pedagógica com a temática “Kizomba”, em…
Na decisão, foi considerado que o transporte individual remunerado de passageiros por motocicleta é uma atividade de risco. O fato…
A relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, propôs aumentar a indenização para R$ 300 mil. Na sua avaliação, os R$ 50…
A decisão também confirmou a incidência da dobra legal na restituição, destacando entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que…
Shopping da capital de São Paulo deverá pagar indenização de R$ 1 milhão por episódio de discriminação racial
Para o juízo de primeiro grau, o proprietário das empresas tentou coagir os empregados, inclusive com a promessa de entregar…
No caso concreto, o herdeiro somente passou a ter direito de ingressar com a reclamação trabalhista após a confirmação da…
Mãe de criança vítima de afogamento em obra do Cinturão das Águas ganha direito de receber indenização e pensionamento por…
Refinaria deve pagar indenização de R$ 151 mil a trabalhadora vítima de assédio moral praticado por gestor