A indenização fixada, de R$140 mil, foi reduzida para R$ 120 mil pelo Tribunal Regional da 3ª Região (MG), levando…
Shopping da capital de São Paulo deverá pagar indenização de R$ 1 milhão por episódio de discriminação racial
Para o juízo de primeiro grau, o proprietário das empresas tentou coagir os empregados, inclusive com a promessa de entregar…
Ao analisar o caso, o magistrado embasou-se no art. 37 da Constituição Federal, o qual preconiza que as pessoas jurídicas…
“Não há nos autos evidência de culpa exclusiva ou mesmo concorrente do trabalhador para a ocorrência do acidente, tampouco de…
Colisão entre ônibus e caminhão deixa 23 mortos em rodovia do Paraná
No caso concreto, o herdeiro somente passou a ter direito de ingressar com a reclamação trabalhista após a confirmação da…
Acidente na BR-116 deixa cinco mortos e seis feridos no vale do Jequitinhonha MG
Omissão em serviço público de saúde causa danos morais, decide TJ-SP, ao pagamento de 100 mil reais
Queda de paciente em hospital municipal no RJ resulta em morte e gera indenização de 100 mil reais