A indenização fixada, de R$140 mil, foi reduzida para R$ 120 mil pelo Tribunal Regional…
Na decisão, foi considerado que o transporte individual remunerado de passageiros por motocicleta é uma…
Shopping da capital de São Paulo deverá pagar indenização de R$ 1 milhão por episódio…
Para o juízo de primeiro grau, o proprietário das empresas tentou coagir os empregados, inclusive…
Ao analisar o caso, o magistrado embasou-se no art. 37 da Constituição Federal, o qual…
“Não há nos autos evidência de culpa exclusiva ou mesmo concorrente do trabalhador para a…