O relator apontou a existência de “barreiras digitais intransponíveis”, pelo fato de o Auxílio Emergencial…
O caso teve origem em episódio ocorrido em novembro de 2024, durante uma atividade pedagógica…
Acidente foi na rodovia PR-323 e reparação deve cobrir gastos já realizados e despesas futuras…
No segundo dia do pós-operatório, foi diagnosticada com uma infecção e internada para tratamento, mas…
Na decisão, foi considerado que o transporte individual remunerado de passageiros por motocicleta é uma…
A relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, propôs aumentar a indenização para R$ 300 mil. Na…